A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na quinta-feira (13/8), a inclusão de exames sorológicos de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde a partir de 14/08/2020. A obrigatoriedade de cobertura corresponde a pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do 8º dia do início dos sintomas, sendo:

Síndrome Gripal (SG)

Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos.

Observações:

Em crianças: além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Em idosos: deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

Indivíduo com SG que apresente: dispneia/desconforto respiratório OU pressão persistente no tórax OU saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto.

Observação:

Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência;

A Postal Saúde informa também que está apta para receber e autorizar as solicitações referentes aos exames inseridos pela Resolução Normativa nº 460/2020. A seguir, as codificações correspondentes.

Codificações TUSS dos exames

40324788 SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19), pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM, isolada por classe de imunoglobulina;

40324796 SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19), pesquisa de anticorpos totais (IgA, IgG, IgM).

Atenção!

Para realização do exame eletivo, é necessária senha de autorização prévia da Operadora, sendo importante observar os seguintes passos:

- Encaminhar pedido médico que contenha as previsões da diretriz de utilização, conforme preconizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sob pena de negativa de autorização;

- Aguardar até 48h para retorno da Operadora. Esse tempo, que não fere o prazo da garantia de atendimento, é o necessário para que o pedido médico seja avaliado dentro dos critérios de sintomas estabelecidos na diretriz de utilização pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Condições de exclusão de cobertura

a) RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2;

b) Pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo;

c) Pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de 1 semana (exceto para os pacientes que se enquadrem no item b do Grupo I, sejam crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo SARS-Cov2);

d) Testes rápidos;

e) Pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado.

f) Verificação de imunidade pós vacinal. (NR)

É importante lembrar que o prestador credenciado pode não prestar o atendimento por ainda não ter o exame contratado. Para esta situação, a Postal Saúde já está providenciando as devidas contratualizações.

Por: Comunicação/Postal Saúde