Postal Benefício Medicamento

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O Postal Benefício Medicamento (PBM), oferecido pelos CORREIOS e operacionalizado pela POSTAL SAÚDE, garante aos Beneficiários uma ampla cobertura de medicamentos. A partir de 1º de fevereiro de 2016, os medicamentos poderão ser adquiridos em qualquer farmácia do país e a cobertura será assegurada exclusivamente por meio de reembolso.

O que é o Postal Benefício Medicamento (PBM)?

O Postal Benefício Medicamentos (PBM), é um benefício oferecido pelos CORREIOS e operacionalizado pela POSTAL SAÚDE, que garante a todos os empregados ativos, afastados por doença, aposentados por invalidez e aposentados dos CORREIOS, devidamente cadastrados no plano CorreiosSaúde, uma ampla cobertura de medicamentos.

A partir de 1º de fevereiro de 2016, os medicamentos poderão ser adquiridos em qualquer farmácia do país e a cobertura será assegurada, exclusivamente, por meio de reembolso, cujo valor pago* será reembolsado pela POSTAL SAÚDE, mediante solicitação do Beneficiário.

*Consulte regras de coparticipação: O valor do reembolso será o do cupom/nota fiscal ou o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), o que for menor, e a quantidade reembolsada não poderá ultrapassar a dosagem trimestral prescrita na receita.

QUANTO CUSTA O PBM PARA O BENEFICIÁRIO?

Não é cobrado de você, Beneficiário, qualquer contribuição mensal.

Os percentuais de coparticipação dos beneficiários são:

Para medicamentos de marca: 50% calculado sobre o valor pago pelo medicamento, limitado ao Preço Máximo ao Consumidor (PMC); e

Para medicamentos genéricos: 40% calculado sobre o valor pago pelo medicamento, limitado ao Preço Máximo ao Consumidor (PMC).

Cobertura

Quais são os medicamentos cobertos pelo PBM?

A cobertura do PBM é válida para os medicamentos constantes da lista da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABC Farma), genéricos, de marca e/ou similares, aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), exceto os que se enquadrem nos tipos de medicamentos não cobertos.

Que tipos de medicamentos não são cobertos?

Medicamentos que não constam na listagem da ABCFARMA;

Antineoplásicos;

Antirretrovirais;

Oncológicos;

Não tarjados, mesmo que constem na listagem da ABCFARMA;

Aqueles usados durante tratamentos de internação hospitalar ou domiciliar e em procedimentos realizados em ambulatório ou em Hospital-Dia/Clínica-Dia;

Os relativos às disfunções eréteis e assemelhados;

Os para tratamentos de infertilidade;

Tratamentos de emagrecimento; e

Aqueles que vierem a ser excluídos da cobertura do PBM

Farmácias

Desde o dia 1º de fevereiro de 2016, o contrato com a empresa Global Saúde, operadora do benefício medicamento, está encerrado.

O motivo foi a redução abrupta no número de farmácias credenciadas, o que prejudicou o atendimento aos Beneficiários do PBM e a imagem da POSTAL SAÚDE.

A partir de agora, você, Beneficiário do PBM, poderá se dirigir a qualquer farmácia no Brasil, adquirir seu medicamentoe, posteriormente, solicitar o reembolso do medicamento coberto à POSTAL SAÚDE.

A rede credenciada de farmácias será reestabelecida?

Sim. A POSTAL SAÚDE está em processo de contratação de uma nova empresa para operar o PBM.

Reembolso

Como solicitar o reembolso?

O Beneficiário compra o medicamento coberto em qualquer farmácia, dentro do território nacional, e solicita o reembolso à POSTAL SAÚDE. Para isso, basta preencher o formulário e enviar junto com os documentos necessários para o e-mail pbm@postalsaude.com.br.

Qual será o valor do meu reembolso?

O valor do reembolso será o do cupom/nota fiscal ou o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), o que for menor, e a quantidade reembolsada não poderá ultrapassar a dosagem trimestral prescrita na receita.

O PMC praticado pelas farmácias e drogarias é o valor máximo permitido pela ANVISA para venda de medicamentos ao consumidor e inclui os impostos incidentes em cada Estado. O índice está nas listas da ABC Farma e do Brasíndice, que são referências utilizadas para remuneração de serviços médico-hospitalares na maioria dos contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores desses serviços no Brasil.”

O que fazer caso tenha encaminhado solicitação de reembolso à Global Saúde até o dia 31/01/2016 e não tiver recebido resposta?

Os Beneficiários do PBM que solicitaram à Global Gestão em Saúde S.A. o reembolso de medicamentos comprados entre os dias 1º de fevereiro de 2015 e 1º de fevereiro de 2016 (data do término do contrato com a empresa), e que não receberam resposta, devem encaminhar impreterivelmente até o dia 29/2/2016 a documentação obrigatória para o e-mail pbm@postalsaude.com.br.

Para os Beneficiários que compraram medicamento no período descrito acima, e que não solicitaram o reembolso, a POSTAL SAÚDE dará a oportunidade de requerer o benefício, podendo negar os pedidos que não se enquadrem nas regras do PBM.

Como se dará o reembolso?

O reembolso ocorrerá via crédito na Folha de Pagamento do Beneficiário.
Para aqueles que não a possuem, o crédito ocorrerá via conta corrente. Contudo, alguns ajustes operacionais junto aos CORREIOS estão em andamento e, até que o processo seja finalizado, o reembolso ocorrerá via conta corrente.

Qual o prazo para reembolso?

O reembolso via Folha de Pagamento ocorrerá no mês subsequente à solicitação do Beneficiário à POSTAL SAÚDE e os créditos realizados por meio de crédito em conta corrente ocorrerão até o último dia útil do mês subsequente à solicitação do Beneficiário à POSTAL SAÚDE.

O prazo para reembolso será contado a partir da data solicitação pelo Beneficiário registrada via e-mail pbm@postalsaude.com.br.

Quais são os documentos obrigatórios para solicitar reembolso?

Cupom/nota fiscal ou cópia impressa da Nota Fiscal Eletrônica

Referente às despesas com aquisição do medicamento (devem conter nome do estabelecimento/instituição; o número do CNPJ; data de compra; o valor da compra; quantidade adquirida; o nome comercial do produto; o número da nota fiscal e demais itens exigidos pela legislação vigente).

Receita médica ou odontológica dentro do prazo de validade

Com CRM/CRO do profissional (legível) e dentro do prazo de validade estipulado. A data da receita é item obrigatório e não poderá ser posterior à data da compra.

Formulário para Reembolso Postal Benefício Medicamentos (PBM)

Formulário preenchido e assinado com dados bancários e CPF do Beneficiário titular.*

*O crédito via conta corrente ocorrerá, exclusivamente, na agência e conta cadastrada pelo Beneficiário na POSTAL SAÚDE.

Receita

É necessário apresentar sempre a receita? Inclusive para compra de analgésicos ou outras medicações que dispensam prescrição?

Sim. Nenhum medicamento poderá ser reembolsado por meio do PBM sem a apresentação de uma receita médica ou odontológica que contenha assinatura, data, CRM/CRO do profissional (legível) e que esteja dentro do prazo de validade.

Qual o prazo de validade da receita?

O prazo de validade da receita muda de acordo com o tipo de medicamento. 

Tipo de medicamento

Prazo de Validade da Receita

Para uso contínuo

Até 180 dias, conforme prescrição médica ou odontológica.

Demais medicamentos de uso não contínuo

Até 30 dias, conforme prescrição médica ou odontológica.

Fique atento

É importante guardar as receitas médicas ou odontológicas mesmo após o prazo de validade, pois elas podem ser solicitadas para auditoria da POSTAL SAÚDE em um prazo de até 180 dias. O mesmo vale para o cupom/nota fiscal ou cópia impressa da Nota Fiscal Eletrônica. 

Para os casos de aquisição de medicamentos controlados, nos quais as receitas originais ficam retidas, estas devem ser copiadas pelos Beneficiários, e suas cópias arquivadas por 180 dias. É necessário arquivar o cupom/nota fiscal da aquisição desses medicamentos também por 180 dias para comprovação de consumo em caso de auditoria.

A necessidade de uso contínuo deve ser indicada com clareza na receita pelo médico ou dentista. Por exemplo, deve estar descrita a informação uso contínuo, uso crônico, uso por tempo indeterminado, etc. 

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